Estrangeiro pode comprar imóvel em Foz do Iguaçu?

01Sim, o estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil

A lei brasileira permite que estrangeiros comprem imóveis urbanos no Brasil, em regra sem limite de área e sem precisar de autorização especial. A nacionalidade, por si só, não impede a compra. Não é preciso ter visto de residência nem morar no Brasil para ser dono de um imóvel aqui.

02O CPF é obrigatório

Antes de qualquer coisa, o estrangeiro precisa de um CPF regularizado. Sem CPF nenhuma compra de imóvel se conclui no Brasil, não importa o valor. A boa notícia é que dá para tirar o CPF sem vir ao país, pela internet ou em um consulado brasileiro, e todo o processo de compra pode ser conduzido por um procurador de confiança.

Os documentos que costumam ser pedidos são:

• CPF regularizado (obrigatório);
• Passaporte válido ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro);
• Comprovante de endereço (no exterior ou no Brasil);
• Certidão de estado civil, geralmente apostilada;
• Procuração, se outra pessoa for representar o comprador;
• Contrato de compra e venda.

03A regra especial de Foz do Iguaçu: a faixa de fronteira

Na prática, a compra de um imóvel urbano residencial em Foz (um apartamento, uma casa ou um terreno na cidade) costuma ser viável para estrangeiros. Já imóveis rurais têm regras mais restritas. Como cada caso tem detalhes próprios, o caminho seguro é verificar a situação do imóvel específico com um advogado e com o cartório antes de fechar negócio.

04Imóvel urbano e imóvel rural são tratados diferente

Imóvel urbano: em regra, o estrangeiro compra livremente. Imóvel rural: existem limites de tamanho e exigência de autorização (a Lei 5.709/1971 trata da aquisição de terras rurais por estrangeiros, com participação de órgãos como o INCRA), e na faixa de fronteira soma-se a exigência ligada ao Conselho de Defesa Nacional. Por isso, para terreno rural ou chácara perto da fronteira, a orientação jurídica é ainda mais importante.

05Dá para comprar sem vir ao Brasil?

Sim. O estrangeiro pode dar uma procuração a alguém de confiança no Brasil para representá-lo em todas as etapas, da abertura do CPF à assinatura da escritura. Muitos investidores fecham a compra à distância dessa forma.

06Passo a passo da compra

1. 1Tirar o CPF (pela internet, consulado ou procurador);
2. 2Escolher o imóvel e negociar as condições;
3. 3Fazer a verificação de documentos do imóvel e do vendedor (certidões);
4. 4Assinar o contrato de compra e venda;
5. 5Lavrar a escritura no cartório de notas;
6. 6Registrar a escritura no cartório de registro de imóveis (é o registro que transfere a propriedade);
7. 7Pagar o ITBI (imposto municipal de transmissão) ao município de Foz do Iguaçu.

07Como a Iguacon ajuda o comprador estrangeiro

A Iguacon Imobiliária atende investidores da Argentina, do Paraguai e de outros países que querem comprar em Foz do Iguaçu. Ajudamos a encontrar o imóvel certo, organizamos a documentação com parceiros jurídicos e acompanhamos cada etapa, em português ou espanhol. Fale com a nossa equipe e tire suas dúvidas sem compromisso.